Mais de 200 venezuelanos foram deportados dos EUA para El Salvador e presos na “megaprisão” Cecot, acusados de integrarem o grupo criminoso Tren de Aragua.
Para explicar a ação, o governo de Donald Trump utilizou a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, que permite ao presidente expulsar cidadãos de países com os quais os EUA estão em guerra.
A lei foi criada no contexto de uma possível guerra contra a França e visava combater a espionagem e sabotagem.
Ela foi aplicada três vezes na história: durante a Guerra de 1812 contra o Reino Unido, na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), quando mais de 6 mil alemães foram detidos, e na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando cerca de 30 mil alemães, italianos e japoneses foram presos nos EUA.
Trump alegou que o Tren de Aragua representava uma “invasão ou incursão predatória” ao país e determinou a detenção e expulsão de venezuelanos com 14 anos ou mais, que fossem membros do grupo e não tivessem residência legal.
Entretanto, o juiz James Boasberg suspendeu as deportações, afirmando que a lei se aplica apenas a conflitos bélicos entre nações.
Apesar disso, a ordem judicial foi ignorada.
Dan Tichenor, professor da Universidade do Oregon, destacou que a legislação exige que a ameaça venha de um governo estrangeiro, ou que não se aplique ao caso.
